Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association

Crise na Execução Penal

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.

Regime de cumprimento da pena.

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha

Por Gisele Leite.

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a ressarcir a quantia de R$ 23.227,00, quantia referente a presentes - como celular e câmera fotográfica, a conserto de veículo e dinheiro emprestado.

TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

Mulher terá de indenizar entregador de jornal por prática de racismo

Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.

Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.

Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade